Abre Crédito Adicional de R$ 25.809.165,18 (vinte e cinco milhões e oitocentos e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 47.779,71 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 109.313,65 (cento e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 5.385,60 (cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Escola de Gestão da SME, na Secretaria Municipal de Educação, destinada a promover formação e o desenvolvimento dos servidores da SME para o exercício de suas atividades.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera PORTARIA Nº 10.053, DE 07, DE NOVEMBRO DE 2024, que Instituiu Nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |