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DECRETO Nº 38.677 de 12 de Novembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.039.608,89, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.676 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.193.915-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.675 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1998-0.069.405-6)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.674 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.007.120-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.673 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39862/00-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 38.672 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.670 de 12 de Novembro de 1999

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 37823, DE 17 DE FEVEREIRO DE1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.667 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, MEDIANTE PREVIOPROCEDIMENTO LICITATORIO, DE PARTE DAS DEPENDENCIAS DA BIBLIOTECA ALCEU AMOROSO LIMA, DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA, P/EXPLORACAO DE SERVICOS DE CAFE-BAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.666 de 12 de Novembro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1998-0.057.393-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.665 de 12 de Novembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE JACANA, VILA GUILHERME, VILA MEDEIROS E TUCURUVI,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE AO LONGO DO CORREGO DA PACIENCIA, APROVADA P/LEI 8423 DE 18/08/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado