Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal Remédio Perto na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
