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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.359 de 4 de Novembro de 2011

Estabelece novos procedimentos para o desenvolvimento do Programa “Estudos de Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.496 de 2 de Abril de 2012

Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento a inclusão-SAAIS integrantes do inciso II do art. 2 projeto apoiar que compõe o Decreto n° 51.778/2010. Altera a Portaria n° 5.718/SME/2004

DECRETO Nº 54.840 de 13 de Fevereiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.436 de 12 de Novembro de 2008

REALIZACAO DO CADASTRO ANUAL DE ALUNOS DAS EMEIS/EMEES/EMEFS/EMEFMS VISANDO O ATENDIMENTO PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 414/09(SME)-RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PARA O ESTABELECIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.503 de 20 de Agosto de 2015

Estabelece as normas para o procedimento de repasse dos recursos financeiros destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e respectivas prestações de contas, por meio do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, para as organizações da sociedade civil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 20 de 13 de Agosto de 2019

Dispõe sobre as diretrizes para atuação de nutricionistas no acompanhamento, orientação e melhoria do controle de qualidade da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil Parceiros do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 24 de 27 de Abril de 2006

ALTERA DENOMINACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -CPRM PARA ALIMENTOS -CPRA. DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO
  • Situação

    REVOGADO(A)

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.360 de 4 de Novembro de 2011

Reorganiza o Programa “Ampliar” instituído pelo Decreto nº 52.342, de 26/05/11 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.784 de 26 de Dezembro de 2016

Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às organizações da sociedade civil definidas como unidades executoras do PNAE em favor das unidades educacionais que representam, para a prestação de contas desses recursos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.433 de 1 de Outubro de 2015

Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às unidades educacionais conveniadas/parceiras do Município de São Paulo pela Secretaria Municipal de Educação. Revoga a Portaria n° 5503/SME/2015. Obs: Retificação no DOC dia 17/10/2015 - pagina 11.
  • Situação

    REVOGADO(A)