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INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET, DESTINADA A AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Designar servidor para Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Designa servidores para compor o Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - TJDM.
Altera a Resolução SGM/CMSH nº 2, de 18 de setembro de 2024 que designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições, a fim de alterar entidade coordenadora e entidade participante.
Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação
Designa representantes no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, para o biênio 2024-2026.
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