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Prorroga por 60 dias, prazo para Comissão Realizar Correição Ordinária do Departamento Fiscal.
Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial cuja finalidade é elaborar estudos para a implantação do Centro de Monitoramento e Gerenciamento integrado da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Altera a Portaria SME nº 1.484, de 21/02/14, alterada pelas Portarias nºs 3.291, de 06/06/14, 3.999, de 17/07/14 e 4.545, de 11/08/14, que orienta a participação dos servidores que especifica nas atividades do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o ano de 2014, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 299.994,67 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Revoga o Decreto nº 39.193, de 22 de março de 2000.
Autoriza, a partir de 1º julho de 2014, a majoração, no percentual de 7% (sete por cento), dos valores constantes das Tabelas de Custos por Elemento de Despesas dos Serviços de Assistencia Social que servem de referência para a composição do valor do repasse mensal nos Termos de Convênio formalizado com as organizações sociais.
Reestruturar a Comissão Permanente de Padronização de material médico hospitalar e equipamentos.
REVOGADO(A)
Cria Grupo de Apoio para levantamento de informações sobre medidas mitigatórias e de compensação ambiental relativas à implantação do Rodoanel Trecho Norte e Rodoanel Trecho Sul e adoção de providências visando à resolução das pendências.
Constitui Grupo de Estudo e Trabalho para a elaboração de orientações sobre a Linguagem Midiática e a Educação Infantil.
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