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DECRETO Nº 51.050 de 24 de Novembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 44466, DE 5 DE MARCO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.049 de 24 de Novembro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 42372, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.048 de 24 de Novembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.047 de 24 de Novembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.046 de 24 de Novembro de 2009

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 51.045 de 24 de Novembro de 2009

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO ORCAMENTARIO DE 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 51311/10-PRORROGA ATE 31/03/10, PRAZOS P/LIQUIDACAO DE DESPESAS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE 2009 CONFORME PARAGRAFO 1. E 3. DO ART. 1. DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 464 de 24 de Novembro de 2009

Estabelece os requisitos necessários para apresentação de proposta de cursos ministrados ou gerenciados pelo CFSU visando aprovação pelo SMSU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 87 de 25 de Novembro de 2009

DESIGNA OS MEMBROS P/COMPOR O GRUPO DE EXECUTIVO DA PMSP PARA MELHORAMENTOS CICLOVIARIOS-PRO-CICLISTA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 77 de 25 de Novembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PREGAO NO AMBITO DA SMSP. REVOGA P 7/08(SMSP), P 37/09, P 39/09, 50/09 E 54/09(SMSP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 69 de 24 de Novembro de 2009

DESIGNA POLICIAL MILITAR PARA INTEGRAR A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO(A)