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  • Data

DECRETO Nº 44.107 de 13 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.202.641-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.106 de 13 de Novembro de 2003

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2003-0.240.195-0)
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.665 de 13 de Novembro de 2003

DENOMINA RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS A RUA 3, NO JARDIM PANAMERICANO - JARAGUA. (PL 369/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 369/02

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2003

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 1. AO 4. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2003

RELATORIO FINAL CPI-HABIT.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.411 de 14 de Novembro de 2003

ORIENTACOES PARA PUBLICACOES ON-LINE, DO RELATORIO MENSAL DE ACOES FISCALIZATORIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.105 de 13 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a denominação do Teatro do Centro Educacional Unificado Pêra-Marmelo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 238 de 14 de Novembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR LEGISLACAO QUE TRATA DA SEGURANCA DAS EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 191 de 13 de Novembro de 2003

Altera o "caput" do artigo 6º e o § 4º da Portaria nº 111/03-SMT/GAB.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1.046 de 14 de Novembro de 2003

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INSTALAREM ELEMENTOS DECORATIVOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS PARA FESTAS DE FIM DE ANO, DEVERAO APRESENTAR DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/2003.
  • Situação

    Não informado