CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 461 - 470 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.510 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.509 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.507 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.506 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.505 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.504 de 30 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS, A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.503 de 30 de Outubro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 19652, DE 08/05/1984.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.502 de 30 de Outubro de 1996

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA REGULARIZACAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL"JARDIM EDUCANDARIO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.501 de 30 de Outubro de 1996

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "PROMORAR VILA MARIA I - AREA I",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.500 de 30 de Outubro de 1996

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "PROMORAR VILA MARIA I - AREA II", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado