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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2.936 de 1 de Novembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE AO DENGUE PARA PROMOVER ESTUDOS E EXERCER VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DOS CASOS DE DENGUES NAS AREAA VINCULADAS A SMS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 2937/96(SMS/ASPLAN)-CRIACAO DE COMISSAO REGIONALDE PREVENCAO E CONTROLE AO DENGUE PELAS AR'S

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 534 de 30 de Outubro de 1996

CONSTITUI GT INTEGRADO POR SERVIDORES PARA ELABORAR PARECERES E RESPONDER AOS QUESITOS DO PROCESSO 38-003.087-94*23.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.519 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.700.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.518 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.710.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.517 de 30 de Outubro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.515 de 30 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA "LIMIAR - ASSOSSIACAO DE APOIO A CRIANCA E FAMILIA SUBSTITUTA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.514 de 30 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA SE, NECESSARIO A INSTALACAO DE EDIFICIO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.513 de 30 de Outubro de 1996

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA APROVACAO DAS EDIFICACOES A SEREM IMPLANTADAS NOLOTEAMENTO DENOMINADO TERMINAL DE CARGAS FERNAO DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.512 de 30 de Outubro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12061, DE 24/05/1996, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAVAGEM DAS LARANJAS USADAS NA PRODUCAO DE SUCO EM MAQUINAS AUTOMATICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.511 de 30 de Outubro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS AO MELHORAMENTOPUBLICO APROVADO PELA LEI 4806, DE 04/10/1955.
  • Situação

    Não informado