RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 27.333 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.332 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

D 38777/99-SAO DOMINGOS - EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ DECRETO

DECRETO Nº 27.331 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.330 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.329 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.328 de 16 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.086 de 17 de Novembro de 1988

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 27.335 de 16 de Novembro de 1988

Dispõe sobre execução de obras em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.287 de 17 de Novembro de 1988

FIXA NORMAS DE PROCEDIMENTO HOSPITALAR P/ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE MAUS TRATOS FISICOS E/OU SEXUAIS.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.274 de 17 de Novembro de 1988

TORNA SEM EFEITO A PORT.2175/88-NORMAS PROCEDIMENTO HOSPITALAR P/ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE MAUS TRATOS FISICOS E/OU SEXUAIS.

Situação

Não informado

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