Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 571.180.937,36 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 390.375,56 (Trezentos e Noventa Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2024, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 06 de fevereiro de 2018.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |