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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, objetivando propor diretrizes e parâmetros para a construção de banco de dados unificado de numeração, para concessão de numeração, emissão de certidão de numeração de imóveis e edição de manuais e normativas dos serviços de numeração.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da comissão designada com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.377.766,50 (Dois Milhões e Trezentos e Setenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 671.892,60 (Seiscentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa Travessa Alma-Negra, Viela Esmerilhão, Travessa Colhereiro e Travessa Jacupemba os logradouros situados no Setor 259, Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro.
Da nova redação ao parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria SMSU nº 39 de 16 de setembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.783.913,48 (dois milhões e setecentos e oitenta e três mil e novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para realizar o Cadastro Municipal Único de Entidades Parcerias do Setor – CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.494,91 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.572.182,60 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
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