PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 161/2024/SMUL.GAB de 19 de novembro de 2024

Designa Travessa Alma-Negra, Viela Esmerilhão, Travessa Colhereiro e Travessa Jacupemba os logradouros situados no Setor 259, Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro.

Elisabete França, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII, artigo 39 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, combinado com o Parágrafo Único do artigo 3º do Decreto nº 57.576, de 01 de janeiro de 2017,

Considerando a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 6014.2024/0005293-0,

RESOLVE:

Art. 1º Os logradouros relacionados a seguir e identificados no Mapa EEE Jd. Gaivotas I e II (documento nº 113908443 de SEHAB/MANANCIAIS), situados no setor 259, no Distrito Grajaú, Subprefeitura Capela do Socorro, ficam assim designados:

I - Travessa Alma-Negra, CODLOG 53.899-0, o logradouro conhecido como Rua das Garças (Cantinho do Céu) e como Passagem das Garças, que começa a aproximadamente 60,00 metros aquém do prolongamento da via conhecida como Estrada Canal de Cocaia (Chácara Gaivotas), e termina a aproximadamente 98,00 metros além do seu início;

II - Viela Esmerilhão, CODLOG 53.898-1, o logradouro conhecido como Faixa de Servidão 05, que começa no logradouro conhecido como TV 04, e termina a aproximadamente 290,00 metros além do seu início;

III - Travessa Colhereiro, CODLOG 53.897-3, o logradouro conhecido como Rua Santa Bárbara (Chácara Gaivotas), que começa na rua conhecida como Perpetua Socorro (Chácara Gaivotas), e termina na rua conhecida como Salvador Brás (Chácara Gaivotas);

IV - Travessa Jacupemba, CODLOG 53.896-5, o logradouro conhecido como Rua Projetada 08, que começa na via conhecida como Estrada Canal de Cocaia (Chácara Gaivotas), entre a rua conhecida como da Estação (Jardim Toca) e a Rua Bartolomeu Bezzi (setor 259, quadras 6 e R998 zona rural), e termina a aproximadamente 146,00 metros além do seu início, localizado no setor 259, quadras 6 e 7;

Art. 2º As despesas com a execução desta portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL