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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1993

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS SOBRE OS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES REMOVIDOS, TRANSFERIDOS OU QUE PRESTAM SERVICO EM UNIDADES DIFERENTES DE SUA LOTACAO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1993

PUBLICA DECLARACAO DE BENS DOS SENHORES SECRETARIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 12 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA LEVANTAMENTO DA SITUACAO GERAL DA SECRETARIA NAS DIVERSASAREAS DE ATUACAO OBJETIVANDO O APERFEICOAMENTO DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS BEM COMO EVENTUAIS CORRECOES NECESSARIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 41 de 12 de Janeiro de 1993

FIXA AS NORMAS PARA FACILITAR ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA PACIENTES PORTADORES DE LESOES LABIO-PALATAIS; CONCESSAO DE 200 PASSAGENS MENSAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 12 de Janeiro de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS REFERENTES A AREAS DE RISCO EM FAVELAS,MUTIROES, CORTICOS, TITULARIZACAO E CONCESSOES DE DIREITO DE USO, INVASOES,LOCACAO SOCIAL E MORADIAS INDUSTRIALIZADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 19 de 12 de Janeiro de 1993

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 18 de 12 de Janeiro de 1993

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE PARA A 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED 232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 14 de 12 de Janeiro de 1993

DESIGNA REPRESENTANTES DE ORGAOS QUE ESPECIFICA PARA A COMISSAO ESPECIAL DEAVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS CONSTANTES NA L 11228/92; REVOGA AS PORTARIAS 385 E 419/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 11 de 12 de Janeiro de 1993

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SMC COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ATOS REFERENTES A ABERTURA DE LICITACAO, CONTRATOS, DECIDIR SOBRE APLICACAO DAS PENAS E MULTAS CONTRATUAIS E ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A SERVIDORES.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 10 de 12 de Janeiro de 1993

DELEGA AOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS TECNICOS DE BIJ, BP, DPH, DT E CCSP COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ATOS REFERENTES A ABERTURA DE LICITACOES, CONTRATOS, PRORROGACOES, ALTERACOES CONTRATUAIS, MULTAS, RESTITUICOES DE CAUCOES E OUTRAS GARANTIAS CONTRATUAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

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