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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 19 de Janeiro de 1993

ALTERA PORT.32/85-SMA QUE DISPOE SOBRE PROCESSO ENCERRADO REQUISITADO DO ARQUIVO GERAL-DAF-4, DEVERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 60 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 19 de Janeiro de 1993

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA PASTA, CONFORME ANEXO I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 19 de Janeiro de 1993

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 49 de 19 de Janeiro de 1993

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DA SMS QUE SE UTILIZARAO DAS DESPESAS FUNDAMENTADAS NA LEI 10518/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 44 de 19 de Janeiro de 1993

SUBORDINA DIRETAMENTE AO GABINETE DO SECRETARIO, A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO, COMUNICACOES E INFORMACOES-CECOM, MANTEM SUBORDINADO AO COAS O PROGRAMA DE RETAGUARDA E CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 43 de 19 de Janeiro de 1993

MANTEM EM TODOS OS TERMOS A PORT.332/92, REFERENTE AO SISTEMA MEDICO DE PREVENCAO E ATENDIMENTO AS CALAMIDADES PUBLICAS E AOS ACIDENTES DE GRANDES PROPORCOES, ATE ULTERIOR DELIBERACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5345/93(SMS)-APROVA CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR DA SMS
    • P 2255/99(SMS)-ESCALA DE PLANTAO PARA O SISTEMA INSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 42 de 19 de Janeiro de 1993

NOMEIA SERVIDORES PARA APRESENTAREM PROPOSTA DE ESTATUTO DE FUNCIONAMENTO DE UM CONSELHO DENOMINADO PROVISORIAMENTE DE CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR, LIGADO DIRETAMENTE AO GABINETE PARA APOIO TECNICO DAS ACOES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P SMS 5345/93-APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 153 de 19 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DA JTI AOS PROFESSORES DE ENSINO DOCENTES E EM REGENCIA DE CLASSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 152 de 19 de Janeiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA AUTORIZAR OS PEDIDOS DE ENQUADRAMENTO PREVISTO NOS ARTS.12 A 16 DA LEI 11229/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 148 de 18 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER REVISAO DA LEI 9413/81 QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE S.PAULO COM OBJETIVO DE CRIAR ESTIMULOS PARA A ADEQUADA UTILIZACAO DE TERRENOS E GLEBAS OCIOSAS EXISTENTES NA CIDADE.
  • Situação

    REVOGADO(A)