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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 18 de Janeiro de 1995

PROIBE FUMAR NAS DEPENDENCIAS DO GAB. E DA SECAO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.800 de 16 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL,A PARTIR DE 010195,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.720 de 16 de Janeiro de 1995

ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARROS OFICIAIS,ONIBUS,CAMINHOES E VEICULOS UTILITARIOS AS EXIGENCIAS DA L 11659/94.(PL 534/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 534/94
    • PL 26/95-ALTERA ART.1 DA LEI
    • PL 44/95-REVOGA A LEI
    • PL 223/95(CAMARA)-ACRESCENTA PAR. UNICO AO ART. 1. DA LEI
    • PL 385/95-OBRIGA ESTACIONAMENTOS ANEXO COMERCIO,FIXAR PLACA S/A LEI
    • L 11895/95-OBRIGA ESTACIONAMENTOS ANEXOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXAR AVISOS SOBRE A LEI
    • PL 384/96-ALTERA A LEI
    • PL 290/99-EXTENDE O USO DE CINTO DE SEGURANCA AOSOCUPANTES DE CAMINHAO, ONIBUS, VEICULOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 1995

RELATORIO RELATIVO A 1. FASE DOS TRABALHOS REFERENTES AO "PLANEJAMENTO ESTRATEGICO"-PLANOS,PROGRAMAS E PROJETOS-PROJETO PPP DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 17 de Janeiro de 1995

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE AUDITORIA DOS ESTOQUES(ALMOXARIFADO,FARMA CIA, SN.D,CAM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 16 de Janeiro de 1995

ALTERA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT 67/94-SVMA-P/ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE EXPLORACAO DE GAS BROQUIMICO DO ATERRO SANITARIO DE VILA ALBERTINA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.799 de 16 de Janeiro de 1995

Dispõe sobre a integração da Região Administrativa da Casa Verde - AR/CV, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 17 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A COLABORACAO DE PROCED QUANTO A REALIZACAO DE CURSOS SOBRE"PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES"P/PROCURADORES OU SERVIDORES,PROMOVIDOS POR CEJUR
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 2 de 17 de Janeiro de 1995

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS COM FUNERAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.798 de 13 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE O AUMENTO DE CAPITAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURBE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado