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DECRETO Nº 36.533 de 7 de Novembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DE VILA GUILHERME, NECESSARIOS A IMPLANTACAODA LIGACAO DA AV. ZAKI NARCHI COM AV.JOAQUINA RAMALHO E A EXECUCAO DE OBRASCOMPLEMENTARES AO MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA L 6712, DE 02/09/65.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.532 de 7 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1. E 2. DO DECRETO 36047, DE 29 DE ABRIL DE 1996.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 97 de 7 de Novembro de 1996

CONSTITUI GT PARA ELABORAR OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANCA, DISCIPLINA E EDUCACAO PARA CICLISTAS NOS PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90.811 de 8 de Novembro de 1996

PERFIL E DIRETRIZES E BASES DE TRABALHO DO FISIOTERAPEUTA NA FABES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 41 de 8 de Novembro de 1996

INTEGRA E CESSA DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA SUBCOMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DE FABES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 22 de 8 de Novembro de 1996

PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZACAO DE SAIDA DO MUNICIPIO DOS CORPOS ESTAVEIS E ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTORIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.531 de 6 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4. DO DECRETO 35458, DE 31 DE AGOSTO DE 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36962/97-REALOCA RECURSOS P/PROGRAMA LEVE LEITE DISPOSTOS NO DECRETO

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.711 de 7 de Novembro de 1996

ACORDAO - FAVORAVEL A UNIFICACAO DE ENTENDIMENTO SOBRE APLICACAO DO PARAGRAFO 2.,ART. 63, DA LEI 8989/79, SOBRE ARREDONDAMENTO DO TEMPO DE SERVICO PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 820 de 7 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE DISTRIBUICAO DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE AMERICO ACENCIO DIAS)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 819 de 7 de Novembro de 1996

DENOMINA RUA ANTONIO SALOMAO PEDRO, A RUA SEM DENOMINACAO, JARDIM JOBAR, CAMPO LIMPO. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 167/97(2606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 293/97(2606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 556/97(2606,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 260697,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 647/97(2606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER CJTO 905/97(0509,P.46)-COMISSOES REUNIDAS DE POLIT.URB.,EDUCACAO,FINANCAS-SUBSTITUTIVO