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Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês junho de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Portaria nº 28/2020 – PGM.G, que dispõe sobre o regime de teletrabalho, na forma do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Institui Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Credenciamento nº 002/SMDHC/2020 para fornecimento de cestas de suprimento alimentar (cestas básicas).
Dispõe sobre aprovação do PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS a POPULAÇÃO IDOSA, com repasse emergencial de recursos estaduais ao Município de São Paulo.
Dispõe sobre procedimentos para elaboração de um protocolo de retorno Pós Pandemia no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Suspende, no dia 22 de maio de 2020, a execução do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão.
Dispõe sobre nova postergação de mandato ao colegiado do Grande Conselho Municipal do Idoso e altera os representantes da Comissão Eleitoral que especifica.
Altera a relação de estabelecimentos excepcionalizados pelo art. 2º do Decreto nº 59.285, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Especial de Análise e Julgamento do Edital de Credenciamento n.º 002/SMADS/2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.823.342,06 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
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