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DECRETO Nº 34.803 de 17 de Janeiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.771.757,46,DE ACORDO COM A L 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.802 de 17 de Janeiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.197.867,93, DE ACORDO COM A L 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.801 de 17 de Janeiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.021.000,00, DE ACORDO COM A L 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.823 de 17 de Janeiro de 1995

Declara de utilidade publica, para desapropriaçao,imoveis situados no distrito de Iguatemi, necessarios a implantaçao de faixa de proteçao e de unidades de tratamento de lixo do aterro sanitario.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 34.821 de 17 de Janeiro de 1995

Estende a competência prevista no inciso XI do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências .
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.808 de 17 de Janeiro de 1995

Declara de utilidade pública, para desa­propriação, imóvel situado no distrito de Vila Sônia, necessário à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 11.572, de 8 de julho de 1994, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 296 de 18 de Janeiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IQ, INSTITUIDA PELA P 938/93-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 13 de 18 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS, ART.28 DO D 34793/94, E CALENDARIO DE ATENDIMENTO P/EXERCICIO DE 1995 DO DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 1 de 18 de Janeiro de 1995

DESIGNA ENGENHEIRO Q/ESPECIFICA P/ESTUDOS E LEVANTAMENTOS EM RELACAO AO "SERVICO DE TOPOGRAFIA-PATR-3011",C/ OBJETIVO DE RACIONALIZAR E AGILIZAR SERVICOS DESENVOLVIDOS PELA UNIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(290395,P.6)-RELATORIO COM ANALISE/PROPOSTAS SOLUCAO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 1 de 18 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE REMOCAO POR PERMUTA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado