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DECRETO Nº 34.814 de 17 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.813 de 17 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.812 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MATEUS,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE LAGOA REGULADORA DE VAZAO-RESERVATORIO ARICANDUVA III.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.811 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA L 10499/88.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.810 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOSAPROVADO PELA L 10499/88, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.809 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO PARQUEDO CARMO, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA L 11583/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.807 de 17 de Janeiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.806 de 17 de Janeiro de 1995

ALTERA O D 34794/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.805 de 17 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.804 de 17 de Janeiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00,DE ACORDO COM A L 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado