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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 29 de Janeiro de 1993

DESIGNA P/COMPOR O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT C/ OBJETIVO DE PROPOR INSTRUMENTOS DE RECUPERACAO/CONTROLE E PROMOCAO DO ADEQUADO USO/OCUPACAO DO SOLO, VISANDO PRESERVACAO DOS RECURSOS HIDRICOS NA AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.976 de 28 de Janeiro de 1993

Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria de Açao Governamental, a Coordenadoria de Açao Politica e a Coordenadoria de Açao Municipal, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.975 de 28 de Janeiro de 1993

Regulamenta a Lei nº 11.248, de 1º de outubro de 1992, que dispoe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficiêntes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 32 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT P/ EFETUAR A REVISAO/ATUALIZACAO LEGISLACAO C/ OBJETIVO DE AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTACAO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL; PRAZO 30 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PORT.91/93(SEMPLA)- NOMEIA TECNICOS INDICADOS P/ SECRETARIAS P/ INTEGRAREM GT CRIADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 31 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT C/ OBJETIVO DE APRESENTAR UMA ANALISE DA PROPOSTA DO PLANO-DIRETOR DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 114 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA P 2090/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 113 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IP, INSTITUIDA P 1970/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 112 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA P 2667/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 29 de Janeiro de 1993

ADOTA O FORMULARIO P/ UTILIZACAO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FAC-SIMILE PADRAO P/ TODAS AS UNIDADES; ANEXO O FORMULARIO.
  • Situação

    Não informado