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LEI Nº 13.223 de 26 de Novembro de 2001

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO PRESTADOR DE SERVICO VOLUNTARIO NA AREA DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 166/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 166/01

LEI Nº 13.221 de 26 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA "ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D.", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 284/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 284/99

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.711 de 27 de Novembro de 2001

PREFIXOS TELEFONICOS DOS RECURSOS HUMANOS DA CONAE FORAM ALTERADOS PARA 3231 (231) 3255 (255).
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 418/2000; OFÍCIO DE 26 de Novembro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei 418/2000
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 310 de 27 de Novembro de 2001

SGP/SME ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERSECRETARIAL ESPECIAL QUE PROMOVERA A INTEGRACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO NA NOVA SITUACAO/NOVO PADRAO DE VENCIMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 263 de 27 de Novembro de 2001

CONSTITUI O GRUPO EXECUTIVO PARA GERENCIAMENTO E EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE MELHORIAS URBANAS SUBORDINADO AO GABINETE DA PREFEITA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 22 de 27 de Novembro de 2001

AUTORIZA A TRANSFORMACAO DOS TERRENOS EXISTENTES NO CEMITERIO DE VILA NOVA CACHOEIRINHA EM CONCESSAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.222 de 26 de Novembro de 2001

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia da Imigração Coreana", a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de fevereiro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 164 de 25 de Novembro de 2001

ATRIBUI AO ASSESSOR TECNICO DO GABINETE, RESPONSABILIDADE RELACIONADAS AO SETOR DE PESSOAL/CONTABIL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.415 de 23 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 246.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado