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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 821 de 9 de Novembro de 1996

DENOMINA ANTONIO ALVES BARRIL A RUA 17, QUE LIGA A RUA ELEONORA CINTRA COM A AV. FELISBELA GONCALVES (ANTIGA 16) NO JARDIM ANALIA FRANCO - VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 9 de Novembro de 1996

ALTERA DE 10 PARA 12 O QUADRO DE AGENTES VISTORES P/ AR/G.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 45 de 9 de Novembro de 1996

ALTERA DE 20 PARA 25 O QUADRO DE AGENTES VISTORES FIXADO P/ AR/JT.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 3 de 9 de Novembro de 1996

CONTROLE E INVENTARIO FISICO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.539 de 7 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.538 de 7 de Novembro de 1996

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO DE QUE TRATA O DECRETO 36042, DE 29 DE ABRIL DE 1996, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.537 de 7 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.536 de 7 de Novembro de 1996

EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 34748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DO ARACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.535 de 7 de Novembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA P/ DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO DISTRITO DO TREMEMBE, NECESSARIOS A ADEQUACAO GEOMETRICADA AV. SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.534 de 7 de Novembro de 1996

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL - PROJETOCINGAPURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado