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Número de resultados: 4061 - 4070 de 4323

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 419/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 180/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 519/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 670/95(1905,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO MANDAQUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFATL 418/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 179/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 518/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 669/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 417/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 668/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 517/95(0505,P.45)-COMISSAO POL.URB.,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 178/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFATL 416/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 618/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 177/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA R.FORTE IMBUI,NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 415/94)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 176/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 794/95(0906,P.38)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 896/95(2306,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 463 de 4 de Fevereiro de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/JA,INSTITUIDA PELA PORTARIA 1142/94(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DO MANDAQUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 414/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 175/95(1703,P.45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 617/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 34.855 de 3 de Fevereiro de 1995

Regulamenta a Lei nº 10.908. de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 4 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE AS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 170796,P.1-RAZOES DE VETO
    • PARECER 738/95(2605,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 436/95(2605,P.42)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO(0407,P.103)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ATIV.ECON.,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 211/95(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 211/95(2605,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 4 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE CACHOEIRINHA,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 413/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 793/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA A OPOR
    • PARECER 970/95(0408,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 206/95(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE