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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 9 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO EM STO. AMARO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 18/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 191/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 797/95(2106,P.44)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1013/95(1108,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 34.867 de 8 de Fevereiro de 1995

Adapta a evolução funcional dos integrantes da carreira do quadro do magistério municipal as disposições da Lei nº 11.434/1993, que organiza o quadro dos profissionais da educação, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 34 de 9 de Fevereiro de 1995

EXCLUI OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO DA LEI N.5969, DE 27 DE ABRIL DE 1962.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1872/95(2405,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 704/96(2405,P.43)-COMISSAO DE POLITICA IRB., METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 905/96(2405,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33 de 9 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO DISTRITO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 16/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(040696,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1193/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 894/95(2306,P.47)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 796/95(0906,P.38)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 190/95(1703,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 29 de 9 de Fevereiro de 1995

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS PARA FINS DO DISPOSTO NO ART.9 DO DECRETO 33805/93-REGULAMENTA REGIME ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 10 de 9 de Fevereiro de 1995

DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA ATUAREM,COMO COORDENADOR E SUB-COORDENADORES,NO PROGRAMA DE REAPROVIETAMENTO DE PESSOAL-PRP - SECRETARIA E UNIDADE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.859 de 7 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.725,70 , DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.858 de 7 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 573.877,55 , DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.857 de 7 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.861,00 , DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.856 de 7 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.861.759,45, DE ACORDO COM A LEI11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado