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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 49 de 6 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROPOR CRITERIOS, PARAMETROS E PROCEDIMENTOS PARA OPERACIONALIZACAO DA LEI 10209/86-INCENTIVOS SOBRE CONSTRUCOES P/MORADORES DE HABITACOES SUB-NORMAL-OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA QUE SERVIDORES NAO ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA E ATRIBUICAO DE TURNOS E CLASSES/AULAS EM VIRTUDE DE NAO SEREM PORTADORES DE NECESSARIA HABILITACAO PARA EXERCICIO NO MAGISTERIO, DEVERAO PROCEDER COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 39 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS DAS RUAS E ENERGIA ELETRICA DO JARDIM DA CONQUISTA, CIDADE SAO MATHEUS-ZONA LESTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.985 de 5 de Fevereiro de 1993

Estabelece novo valor para as Unidades Taximétricas (U.T.), adotadas para o ser­viço de táxis no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 200 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/CL, INSTITUIDA PELA PORT.1628/92-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 199 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/VP, INSTITUIDA PELA PORT.1642/92-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 198 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA PORT.26/93-SAR QUANTO A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NOS CONTRATOS, ACOMPANHAR AJUSTES DECORRENTES DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 152 de 6 de Fevereiro de 1993

PROCEDIMENTOS PARA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA PARA REQUERER ISENCAO DO IPTU NESTE EXERCICIO, JUNTO AO RI, CONFORME LEI 11308/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 151 de 6 de Fevereiro de 1993

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE FEVEREIRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA O ARTIGO 4. DA LEI 10.115/86.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 114/93(0704,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 080493,P.48-RETIFICACAO PARECER 114/93
    • PARECER 718/93(2606,P.50)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO