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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 41 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AO SECRETARIO DE SJ ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONHECER DETALHES DO PL QUE REGULA AS LICITACOES DO PODER PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 124/93(PGM)-CONSTITUI COMISSAO P/ACOMPANHAR TRAMITACAO PL QUE REGULA LICITACOES PODER PUBLICO

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 40 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA A SEHAB E SAR PROVIDENCIAS PARA PREVENIR ACIDENTES COM BOTIJOES DE GAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 4 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA EXIGENCIA DOS FUNCIONARIOS DA CORRETA UTILIZACAO DO UNIFORME PARA DIVERSAS FUNCOES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.986 de 8 de Fevereiro de 1993

Revoga o Decreto nº 28.964, de 16 de agosto de 1990; revigora o Decreto nº 24.014, de 16 de junho de 1987, que define compe­tência para a fiscalização do disposto na Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 3 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS AGENTES VISTORES DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SUOS, VIGILANCIA PERMANENTE QUANTO AOS ABUSOS DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE AGILIZACAO NAS ROTINAS DE REATIVACAO DE PROCESSO ENCERRADO PARA TODAS UNIDADES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS; REVOGA C.1/89.-SMA/EXP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/PJ Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1993

DETERMINA IMPLANTACAO DE MUTIRAO DE TECNICOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO-SUOS PARA ANALISE E DESPACHOS NOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 15 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.VER.JOAO DE LUCA PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 14 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.PROF.LUIGI PALMA PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA METRO A OCUPAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV.PROF.VICENTE RAO PARA CANTEIRO DE OBRAS DO ANEL VIARIO METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado