Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as normas de acessibilidade a serem adotadas nos veículos de transporte urbano de passageiros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de São Paulo, SP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
