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Institui o Núcleo de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2026, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021.
Abre Crédito Adicional de R$ 860.253,24 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Revoga a Portaria SF N° 316/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 76.238,05 (Setenta e Seis Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa agentes públicos para constituir a Comissão de Contratação e executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas.
Divulga a atualização da lista de expositores cadastrados na Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia da Praça Nossa Senhora Aparecida – Moema.
Designa servidoras como integrantes da Área de Controle Interno da Subprefeitura Itaquera.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Itaquera e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 12.705.550,14 (Doze Milhões e Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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