Aguarde...
Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação
Designa representantes no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, para o biênio 2024-2026.
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Ubaí, trecho entre a Rua Treze Tílias e a Rua Ilha da Cotinga, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Feno Grego, entre o numeral 133 (viela sem denominação) e a Rua João Nicário Eleutério, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Travessa Xavier, no trecho entre a Rua Capitão Manuel Guimarães e a Travessa do Fado, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Bartolomeu Bueno de Siqueira, no trecho entre a Rua Silveira Nóbrega e a Rua Custódio de Lima, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Carregando...
