Aguarde...
Estabelece nova data inicial da contagem do prazo relativo aos comunicados emitidos pelo Cadastro Informativo Municipal (CADIN) com destino a localidades do Estado do Rio Grande do Sul.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Santo Amaro.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Institui o Grupo de Trabalho de Redesenho de Processos para contribuir no aperfeiçoamento de processos para celebração de contratos por meio da nova Lei de Licitações, Lei Federal 14.133.2021.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e o Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024, a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2023 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Portaria nº. 003/2024/SGM-SEDP, de 06 de fevereiro de 2024, que instituiu a Comissão Especial de Avaliação ("CEA") para exercer as competências previstas no Edital de Chamamento Público nº. CH/001/2024/SGM-SEDP e no Decreto Municipal nº. 57.678 de 04 de maio de 2017.
Carregando...