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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 454.791,52 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza ao consórcio CT- ARICANDUVA, inscrito no CNPJ 50.654.302/0001-51, composto pelas empresas VAD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, a utilização da área pública sob a circunscrição desta Subprefeitura de Itaquera, localizada na Rua Professora Aparecida Relvas, Cidade Líder, pelo prazo correspondente à duração e execução das obras.
Dispoõe sobre implementação do Plano Preventivo Chuvas de Verão - PPCV, dentro do território da Subprefeitura de São Mateus.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria do Governo Municipal – EDOC/SGM.
Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal” e de SEGES/CGPATRI em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais.
Dispõe sobre a suspensão do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e por prestadores dos serviços previstos no subitem 19.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, nos casos que especifica.
Registra as práticas da Banda de Clarins “Cel. Edmundo Wrigth” e do Carrossel Militar, ambos do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho, como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 759.983,79 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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