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  • Data

LEI Nº 13.669 de 24 de Novembro de 2003

Dispõe sobre a colocação de placas indicativas nos locais que especifica, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.148 de 21 de Novembro de 2003

DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO DE PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2003

PROTOCOLO CME 12/03 - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIRETORIA DE EQUIPAMENTO SOCIAL TER O CARGO TRANSFORMADO PARA O DE DIRETOR DE ESCOLA - PARECERCME 11/03 - CNPAE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 92.211 de 22 de Novembro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO LEVANTADO EM 31/10/03.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 800 de 21 de Novembro de 2003

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, A TITULO ONEROSO, MEDIANTE LICITACAO, DAS AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL DENOMINADAS TORRES A, B, C E D DOMERCADO CENTRAL PAULISTANO. (OF ATL 721/03)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.965 de 22 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO COLOQUIO PAULO FREIRE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.960 de 22 de Novembro de 2003

REVOGA PORTARIA 7390/03 - DISPENSA DO PONTO PARA O 1. ENCONTRO - CONSTRUINDO UMA NOVA EJA PARA SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.959 de 22 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO CURSO INTERSECRETARIAL - TEATRO ELEMENTOS FORMAIS/TEMATICOS/DIFERENTES LINGUAGENS E FORMAS DE EXPRESSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.958 de 22 de Novembro de 2003

INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PARA PALESTRANTES/OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.947 de 22 de Novembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DO NOVEMBRO NEGRO 2 - 1. SEMINARIO NEGRO E EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado