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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 14 de 14 de Fevereiro de 1995

DETERMINA QUE AS REQUISICOES PARA RETIRADA DE TODO E QUALQUER METERIAL DOSALMOXARIFADOS, INCLUSIVE ALIMENTOS DEVERAO CONTER ASSINATURA DO RESPONSAVELPELO SETOR VISTADO PELO SECRETARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 85 de 14 de Fevereiro de 1995

ATRIBUI A SERVIDOR QUE ESPECIFICA, A FUNCAO DE SECRETARIA DA AVERIGUACAO PRELIMINAR DE QUE TRATA A PORTARIA 77/95-ROUBO DE VALES-TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 53 de 14 de Fevereiro de 1995

DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA VILA JAGUARE, NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 31/95).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO S/N(171296,P.29)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM(171296,P.29)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1903/95(3011,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 723/96(3004,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 52 de 14 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO IBIRAPUERA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 30/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 200/95(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 625/95(1205,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 14 de Fevereiro de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE JAGUARA, REVOGA A L. 8874/79,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 29/95).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 213/95(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 323/95(0404,P.36)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 484/95(2104,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 14 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 28/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 199/95-(1803,P.53)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 624/95(1205,P.44)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 14 de Fevereiro de 1995

COMUNICA AOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELO SETOR DE PESSOAL DAS UNIDADES QUESOFRERAO PENALIDADES SE DESCUMPRIREM PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO C 4/95,APONTAMENTOS FOLHA DE FREQUENCIA INDIVIDUAL FFI - EXTRARODINARIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 14 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE NOTIFICACAO PARA EMPLACAMENTO NUMERICO DE IMOVEIS, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(OF ATL 27/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 198/95(1905,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 672/95(1905,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 14 de Fevereiro de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VILA MARIANA,EM SUBSTITUICAO AO CONSTANTE DA LEI 6861/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 26/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 257/96(0803,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1157/96(0106,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1253/96(1406,P.51)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A HA OPOR

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 3 de 14 de Fevereiro de 1995

CONSTITUI GT PARA DAR SUPORTE TECNICO A DIVISAO ADMINISTRATIVA-PATR.6, PARAACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS PARA CONSERVACAO/MANUTENCAO DAS INSTALACOES DO PREDIO OCUPADO PELO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    Não informado