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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 154 de 12 de Fevereiro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA P/ O MES DE FEVEREIRO/91 E PROVISORIA P/OS MESES SEGUINTES: 0,009428.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 12 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A REDUCAO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS FEDERADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 24/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1606/93(2210,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 12 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DA ZONA DE USO Z-8-100/4-001 E Z-8-100/5-001, EM ZONA DE USO Z-7.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 23/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 180393,P40)-SUBSTITUIVO
    • PARECER 658/93(2206,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM,220693,P.40 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 835/93(0708,P.95)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1040/93(2508,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 130 de 12 de Fevereiro de 1993

APLICA PENALIDADE DE SUSPENSAO DE 60 DIAS AOS SERVIDORES QUE SE AUSENTAREM NO PERIODO DE 19 A 24/02/934-CARNAVAL, DOS PLANTOES PARA OS QUAIS FOREM ESCALADOS SEM PREJUIZO DE DESCONTO EM FOLHA DOS DIAS FALTOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 125 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA A PARTIR DE 120293 QUE SERVIDORES MEDICOS RELACIONADOS, DEVERAO PRESTAR SERVICOS NAS UNIDADES EMERGENCIAIS DO HM CAMPO LIMPO COM JORNADA DE TRABALHO DE 12 HORAS DIURNAS NOS DOMINGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 124 de 12 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO PARA ACOMPANHAR A TRAMITACAO E OFERECER SUGESTOES PARA MODIFICACOES DO PL QUE REGULA AS LICITACOES DO PODER PUBLICO NO CONGRESSO NACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 124 de 12 de Fevereiro de 1993

INCLUI NA PORT.4751/92-SMS, PARA FAZER CONSTAR ALTERACAO EM CONSELHO GESTOR IMPLANTADO, CONSELHO DE UBS PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE-ARS-9.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 1 de 12 de Fevereiro de 1993

DETERMINA ATUALIZACAO DOS DADOS CADASTRAIS DOS SERVIDORES DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.993 de 10 de Fevereiro de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANODE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELAS LEIS 5771/60, 6547/64, E 8566/77.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.340 de 10 de Fevereiro de 1993

TORNA OBRIGATORIA A REMESSA DE EXEMPLARES DE OBRA OU LIVRO EDITADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIO DE ANDRADE E AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 299/99-ATRIBUI A FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAOPAULO A PRERROGATIVA DETERMINADA NA LEI
    • PL 144/00-TRANSFERE P/ A FUNDACAO A PRERROGATIVA ATRIBUIDA AO CENTRO CULTURAL SAO PAULO PELA LEI
    • PL 292/90
    • PL 80/93(CAMARA)-ALTERA ART.1. DA LEI-EDITORAS MUNIC.OBRIGADAS REMETER 3 EX.DE OBRA/LIVRO A BMA/CCSP