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DECRETO Nº 25.286 de 19 de Janeiro de 1988

INCLUI SERVIDOR NO ANEXO I DO DECRETO 24876/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 3 de 19 de Janeiro de 1988

APROVA AS TIPOLOGIAS QUE ESPECIFICA E RESPECTIVOS QUADROS SISTEMATICOS QUE PASSAM A INTEGRAR ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MAO DE OBRA DA SECRETARIA.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 4 de 19 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA ESPECIAL A GESTANTE: REVOGA COM.14/85
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 19 de Janeiro de 1988

DESIGNA ASSESSOR P/DIRIGIR E COORDENAR A EQUIPE DE PESQUISA DE COMPREM COM PLENO PODERES P/MODIFICAR CRITERIOS, REQUISITAR PESSOAL, ESTABELECER NORMASP/O BOM DESEMPENHO DA MESMA.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 3 de 19 de Janeiro de 1988

DESIGNA ASSESSOR PARA DIRIGIR E COORDENAR A EQUIPE DE PESQUISA DE COMPREM COM PLENOS PLENOS PODERES PARA MODIFICAR CRITERIOS, REQUISITAR PESSOAL,ES TABELECER NORMAS PARA O BOM DESEMPENHO DA MESMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 226 de 19 de Janeiro de 1988

APROVA O FORMULARIO-PADRAO DESTINADO A REQUERIMENTO DE LICENCA E AUTO DE LICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO; REVOGA A PORT.1013/83.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 19 de Janeiro de 1988

SEHAB/SAR DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO A RI, PARA FINS DE CORRETA IMPOSICAO TRIBUTARIA,OS PROCESSOS CUJO OBJETO TENHA SIDO EXPEDICAO DE AUTO DE CONCLUSAO, AUTO DE REGULARIZACAO OU AUTO DE IRREGULARIDADE.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO Nº 1 de 19 de Janeiro de 1988

NORMATIZA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA A MAO DE OBRA-MO DA ASSESSORIA E COORDENACAO TECNICA DE PROGRAMAS - ACTP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 19 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE TERRENOS EM PATR PARA RAPIDA EXECUCAO DE OBRAS NO VAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 18 de Janeiro de 1988

DELEGA COMPETENCIA A COORDENADORA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DE FUNAPS AUTORIZAR LEVANTAMENTO DE DEPOSITOS VINCULADOS AO FGTS E FORNECER INFORMES DE RENDIMENTOS E RETENCAO DO IR NA FONTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)