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DECRETO Nº 34.903 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEISMUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.901 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO ITAIM PAULISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.900 de 17 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE SAOMIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.899 de 17 de Fevereiro de 1995

DA NOVA REDACAO AO INCISO XII DO ART. 1 DO DECRETO 33919/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.898 de 17 de Fevereiro de 1995

REVOGA O DECRETO 30391/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.897 de 17 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE, NECESSARIO A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.896 de 17 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, NECESSARIO A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7259/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.895 de 17 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7302/69.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.894 de 17 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE FREGUESIA DO O NECESSARIOS A ABERTURA DE FAIXA SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.893 de 17 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIADUTO.
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    Não informado