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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 184 de 6 de Novembro de 2014

Altera a Portaria nº 62/SMG/2008, alterada pela Portaria nº 60/13-SEMPLA, que dispõe sobre procedimentos acerca do pedido de credenciamento como consignatária em Folha de Pagamento na modalidade de desconto facultativo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1.628 de 6 de Novembro de 2014

Aprova o Manual de Procedimentos de Seleção Interna de Agência de Publicidade da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 208 de 5 de Novembro de 2014

Altera os artigos 2º e 4º da Portaria SF n.º 19, de 28 de janeiro de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 207 de 5 de Novembro de 2014

Disciplina o registro de fabricantes e de órgãos técnicos na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para fabricação e homologação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos – SAT-ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 4 de Novembro de 2014

Retifica e ratifica o anexo único das portarias nº 033/2014-SMT.GAB e 037/2014-SMT.GAB, a fim de redistribuir/redefinir membros das 10 (dez) Comissões de Julgamentos de 1ª Instância, para os trabalhos de julgamento dos recursos interpostos contra as penalidades previstas no Regulamento de Sanções e Multas – RESAM e aplicadas aos Concessionários e Permissionários do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de São Paulo-SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 62 de 4 de Novembro de 2014

Organiza o recesso compensado nas duas semanas das festas de Natal e fim de ano nos dias 22, 23 e 26/12/14 ou 29, 30/12 e 02/01/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.650 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 174.771,68 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.649 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 710.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.648 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.852,39 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 55.647 de 4 de Novembro de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 127.822.344,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.