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Confere às Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho as atribuições decorrentes da guarda provisória, pelo Município de São Paulo, do imóvel que especifica.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE PREGOES. REVOGA P 7/10(SMSP/SP/PI)
Não informado
Altera composição da Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria SMSP/SP/PI n°6/2010
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CENTROS DE REFERENCIA PARA O ACOMPANHAMENTO AOS PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS (CRAPH) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, CONFORME ESPECIFICA.
Estende a Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades Cenotécnicas e de Palco, instituída pelo art. 16 da Lei nº 13.861, de 29 de junho de 2004, aos ocupantes de funções de Mecânico de Máquinas de Palco, Ref. AA-3.
Dispõe sobre a alienação da área municipal localizada na Rua Dom Diniz nº 29, Jardim Luzitânia, independentemente de licitação, à Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, nos termos do art. 24 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
DIVULGA CRONOGRAMA COM O ROL DOS ITENS DE DESPESA QUE PASSARAO A TER REGISTRO OBRIGATORIO MODULO CONTRATACOES, INICIO JANEIRO/2011, CONFORME ESPECIFICA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.396.642,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTITUIDA PELA P 46/08(SMSP/SP/PA).
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