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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 837 de 28 de Janeiro de 1988

ADOTA PREFIXOS PARA AS UNIDADES TECNICAS E ADMINISTRATIVAS QUE COMPOEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 25.300 de 27 de Janeiro de 1988

Regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

DECRETO Nº 25.298 de 26 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 17759/81.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.297 de 26 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.296 de 26 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 24928/87.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 25.295 de 26 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PRESTACOES FIXADAS EM CARNES RALATIVOS A TRIBUTOS IMOBILIARIOS LANCADOS PARA O EXERCICIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • O.I.5831/88-SF PROCEDIMENTO PARA DEVOLUCAO DE QUE TRATA O ART.4,PAR. UNICO DO DECRETO.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 9 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE QUE NAO MAIS SERAO ATENDIDOS SERVIDORES QUE PORTAREM GUIA DE LICENCAMEDICA PREENCHIDA INCORRETAMENTE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 8 de 27 de Janeiro de 1988

UNIDADES DE SHS E AUTARQUIAS COM SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO AO SERVIDOR,DEVERAO MANTER SEUS ESTOQUES DE GUIA DE LICENCA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 27 de Janeiro de 1988

DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DAS PENALIDADES DE REPREESAO E SUSPENSAO, POR 5 DIAS OU MAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 347 de 27 de Janeiro de 1988

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A DELEGACAO DE COMPETENCIA DADA PELA PORT.3367/87 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado