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DECRETO Nº 34.918 de 22 de Fevereiro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI11710/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.917 de 22 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL,A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.916 de 22 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.915 de 22 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AMPARO A CRIANCAS/C - ABRACI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.914 de 22 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO LIBERAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.913 de 22 de Fevereiro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MOVIMENTO COMUNITARIO ESTRELA NOVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.912 de 22 de Fevereiro de 1995

REVOGA O DECRETO 32954/92, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.729 de 22 de Fevereiro de 1995

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO O "DIA DO BAIRRO DA LIBERDADE" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO.(PL 432/94).
  • Situação

    Não informado
    • PL 432/94
    • PL 245/95-ALTERA O ART. 1 DA L 11729/95

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 90 de 23 de Fevereiro de 1995

PRORROGA PRAZO P/CONCLUSAO DOS ESTUDOS DA COMISSAO INSTITUIDA P/ P 2/95-FABES-POLITICA DE AENDIMENTO A POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 81 de 23 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HORARIOS DE VISITA, NOS PERIODOS DIURNO E NOTURNO, NOS HOSPITAIS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 280/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE