CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3801 - 3810 de 4002

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.811 de 24 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 468.971,20, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.810 de 24 de Janeiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.432.163,04, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.809 de 24 de Janeiro de 2003

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CAMPO BELO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.807 de 24 de Janeiro de 2003

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 25 DE JANEIRODE 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 92.501 de 25 de Janeiro de 2003

BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 538 de 4 de Fevereiro de 2003

UNIDADES POLITICO-PEDAGOGICAS, ASSESSORIAS TECNICAS, DIVISOES ADMINISTRATIVAS DA EXTINTA CONAE, INTEGRAM UNIDADE ORCAMENTARIA DO GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 5 de 25 de Janeiro de 2003

APLICA A TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADOS PELO DECRETO42758/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.808 de 24 de Janeiro de 2003

Dispõe sobre a constituição de Força-Tarefa Permanente e Integrada para o combate a atividades ilegais e focos de violência urbana no Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 3 de 25 de Janeiro de 2003

ALTERA A COMISSAO PARA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DE SANTANA E TUCURUVI E DESIGNA SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 2 de 25 de Janeiro de 2003

DELEGA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS COMPETENCIA, RELATIVA AGARANTIAS CONTRATUAIS E LICITACAO.
  • Situação

    Não informado