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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.301 de 3 de Janeiro de 2006

ORIENTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO BILHETE UNICO INTEGRADO. (CAPA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 881 de 3 de Janeiro de 2006

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTACAO SERVICOS OFTALMOLOGICOS A RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 159 de 3 de Janeiro de 2006

CONSIDERA UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL CONFORME ESPECIFICA. REVOGA P 28/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 2 de Janeiro de 2006

Normas sobre a apresentação pessoal da Guarda Civil Metropolitana. Padronização de corte de cabelo, uso de adornos e maquiagens.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/AF Nº 1 de 3 de Janeiro de 2006

OS COORDENADORES SOMENTE DETERMINACAO O CUMPRIMENTO DAS ORDENS PROPRIAS DE SUAS COORDENADORIAS A PARTIR DA AUTORIZACAO/CONHECIMENTO DO SUBPREFEITO/CHEFE DE GABINETE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 632/2005; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 632/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.121 de 26 de Dezembro de 2005

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA JOVEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado
    • PL19/05

LEI Nº 14.120 de 26 de Dezembro de 2005

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO JARDIM GUANHEMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GOULART)
  • Situação

    Não informado
    • PL 391/04

LEI Nº 14.119 de 26 de Dezembro de 2005

INSTITUI O DIA DO PICO DO JARAGUA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(ADEMIR DA GUIA )
  • Situação

    Não informado
    • PL 325/05

LEI Nº 14.118 de 26 de Dezembro de 2005

INSTITUI O DIA DO IMIGRANTE ITALIANO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. (RUSSOMANNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 336/05