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PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.502 de 25 de Fevereiro de 1995

PUBLICA REGIMENTO INTERNO DA SECAO DE BIBLIOTECA E DA SECAO DE REFERENCIA LEGISLATIVA DA PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300395,P.4)-PUBLICADOS OS REGIMENTOS,ARQUIVE-SE O PROCESSO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 25 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.46/95).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 529/95(1305,P.47)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 783/95(0906,P.38)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 285/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 25 de Fevereiro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO MAGDA TAGLIAFERRO,EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 45/95).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 284/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 925/95(0407,P.60)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1519/95(0710,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 25 de Fevereiro de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESPONSAVEIS POR PROGRAMACOES CIVICAS,ESPORTIVAS, CULTURAIS E SHOWS MUSICAIS, PROVIDENCIAREM ATENDIMENTO MEDICODE URGENCIA, INCLUINDO AMBULANCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.44/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 283/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1430/95(2209,P.50)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(220995,P.51)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1567/95(1710,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 25 de Fevereiro de 1995

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 3 DA LEI 11523/91, JA ALTERADO PELA LEI11458/93.(OF ATL 43/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 282/95(1205,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 626/95(1205,P.43)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 25 de Fevereiro de 1995

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE FERRAZ DE VANCONCELOSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 42/95).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 281/95(0604,P.43)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1576/96(1008,P.51)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 25 de Fevereiro de 1995

ALVARA DE LICENCA AMBIENTAL PREVIA-USINA DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES COM INCINERACAO,RECUPERACAO DE ENERGIA ELETRICA E DE MATERIAIS RECICLAVEIS-SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 24 de Fevereiro de 1995

OBRIGA ENTIDADES CONVENIADAS C/ PMSP-FABES, A COLOCAR EM LUGAR VISIVEL, PLACA INFORMATIVA DA ORIGEM DOS RECURSOS RECEBIDOS.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 25 de Fevereiro de 1995

CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTES P/COMISSAO DE RESIDENCIA INTERNATO E ESTAGIOS MEDICOS-CRIEM,DA PORT. 14/94-HSPM
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 3 de 25 de Fevereiro de 1995

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE RESIDENCIA,INTERNATO EESTAGIO MEDICOS-CRIEM.
  • Situação

    Não informado