CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 361 - 370 de 3042

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 135 de 24 de Novembro de 2010

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final elaborado pela Comissão Especial – Ações para Controle Ambiental das Radiações Eletromagnéticas pelo Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.119 de 25 de Novembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS PARA INTEGRAR A COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR INSTALACAO EQUIPAMENTOS SOCIAIS DA EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.941 de 23 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.355.030,95, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.940 de 23 de Novembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.953.648,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.939 de 23 de Novembro de 2010

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 3 de 23 de Novembro de 2010

Constitui Grupo Gestor visando o cumprimento das atribuições assumidas no Termo de Guarda provisória firmado entre o Município e a União - Pátio do Pari.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 289 de 24 de Novembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2322 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 288 de 24 de Novembro de 2010

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 2091 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.703 de 8 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.702 de 24 de Novembro de 2010

CONSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR/DENTISTA.
  • Situação

    Não informado