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Secretarias - em desenvolvimento - Fazenda

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 82 de 27 de Setembro de 2024

Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas pela SMADS que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 665 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.773 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.615.932,78 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.772 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.797.009,74 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.771 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.504.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.770 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.142.524,83 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.769 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.768 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.622.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.767 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 943.700,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 500 de 27 de Setembro de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Jucurucu, no trecho entre os numerais 174 ao 658, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA