CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3651 - 3660 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.026 de 10 de Março de 1993

DECLARA IMUNES AO CORTE AS ARVORES LOCALIZADAS NA CONFLUENCIA DAS RUAS MARIZEIROS E TARAMEMBES, NA RIVIERA PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.025 de 10 de Março de 1993

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDACAO MAKSOUD PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIRURGIA PEDIATRICA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.024 de 10 de Março de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO PARQUE IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A FRANQUEAR AS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, PARA A REALIZACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS E CULTURAIS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ORGAOS E REPARTICOES PUBLICAS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 183/93-(2304,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • DOM 230493,P.44-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 636/93(1606,P.44)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • DOM 150794,P.6-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O FECHAMENTO DOS VELORIOS MUNICIPAIS NO PERIODO DE 00:00 AS 6:00 HORAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 98/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 890/95(2106,P.43)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1379/95(1909,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1837/95(2411,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(240496,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA, NOS ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC E DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO MUNICIPAL, AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-RETP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COSME LOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 97/93(0204,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 94 de 11 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 11 de Março de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A CRIAR O CORPO DE INSPETORES DE ESTACIONAMENTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado