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DECRETO Nº 42.898 de 21 de Fevereiro de 2003

Regulamenta os aspectos urbanísticos da Lei n.º 13.260, de 28 de dezembro de 2001, que aprovou a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.897 de 21 de Fevereiro de 2003

Institui o Programa Nova Inclusão Bolsa Trabalho no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.896 de 21 de Fevereiro de 2003

Institui o Programa Nova Inclusão Começar de Novo no Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.071 de 22 de Fevereiro de 2003

CONSTITUI A 2A. COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO - CJSMS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 22 de Fevereiro de 2003

CRIA A TRIBUNA DO POVO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 62/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 62/01(CAMARA)
    • A 805/03(CAMARA)-INSTALACAO DA TRIBUNA DO POVO, CRIADA PELA RESOLUCAO

DECRETO Nº 42.895 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.088.026,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.894 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.451.491,04, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.893 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.892 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.018.472,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.891 de 20 de Fevereiro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado