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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 97 de 18 de Março de 1995

CONSTITUI GT PERMANENTE DE SELECAO DE JURISPRUDENCIA EM MATERIA DISCIPLINAR,PARA COMPILACAO/DIVULGACAO.
  • Situação

    Não informado
    • OI 1/96(SJ/PROCED)-EMENTA TEMAS QUE ESPECIFICA ALEM DOS DEFINIDOS NO ITEM 3.DA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 239 de 18 de Março de 1995

DENOMINA PRACA DOUTOR RUBENS VUONO DE BRITO O ESPACO LIVRE EXISTENTE NA VILA DALVA, DISTRITO DO RIO PEQUENO.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 559/95(0605,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA ...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 18 de Março de 1995

CRIA O SERVICO MOVEL DE PROTECAO E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 474/95(2104,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 237 de 18 de Março de 1995

DENOMINA TRAVESSA ALVARO COSTA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA MOOCA.(VICENTEVISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 690/95(2005,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 18 de Março de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE POSSUAM MAIS DE 30% DE SEUS EMPREGADOS COM IDADE SUPERIOR A 40 ANOS.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1661/95(0211,P.46)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1191/95(0509,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1056/95(1608,P.43)-COMIS. POLITICA URBANA,METROPOLITANA, MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 166 de 18 de Março de 1995

ALTERA A PORTARIA 333/SSO/94, NO TOCANTE A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO08,COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 139 de 18 de Março de 1995

CONSTITUI GT COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES SMS 1 A 10 CJSMS/SMS. DOM(250395,P.18)-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 123 de 18 de Março de 1995

PERMITE O USO DE VEICULOS OFICIAIS SOMENTE COM A APRESENTACAO DE FORMULARIO"SOLICITACAO DE VEICULOS" E COM RESERVA DO MESMO NO PRAZO DE 24 HORAS DE ANTECEDENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 17 de Março de 1995

O GT CONSTITUIDO PELA P 330/93-PREF,PARA DESENVOLVER A "CAMPANHA CIDADE LIMPA",PASSA A SER INTEGRADO PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 108 de 17 de Março de 1995

DESIGNA SUPLENTE,REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL -IAB,NOBIENIO 1995/96,PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO -CEUSO.
  • Situação

    REVOGADO(A)